A Destituição do Poder de Família Decorrente de Crimes de Violência Perpetuado pelo Titular: Ampliação de suas Hipóteses pela Lei N° 13.715/2018

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intituado " A Destituição do Poder de Família Decorrente de Crimes de Violência Perpetuado pelo Titular: Ampliação de suas Hipóteses pela Lei Nº 13.715/2018", lavrado pelas autoras Talita Bastos Loureiro Ramos, Acadêmica do 8º período do Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão – Wyden; Cyntia Costa de Lima, Professora Orientadora, formada pela Universidade do Estado do Amazonas e mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.

O presente artigo visa explicar sobre as noções de poder de família, seu tratamento jurídico dentro do ordenamento pátrio a fim de demonstrar os motivos que ocasionam a destituição do múnus parental, com o foco no crime de violência sexual infantil e expor suas consequências jurídicas. Este estudo traz uma abordagem qualitativa, a partir de pesquisas bibliográficas, com base em leis, doutrinas e jurisprudências e apresenta um método científico hipotético-dedutivo e no âmbito jurídico, o método do historicismo-crítico. Após a análise, percebe-se que, diversos foram os avanços com a incorporação da Lei n° 13.715/2018, quando se trata de proteger o interesse do menor.

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link abaixo:

ARTIGO - TALITA LOUREIRO.pdf (276990)