Lei de Drogas: Análise Comparativa entre Brasil e Colômbia Drug Law: Comparative Analysis Between Brazil and Colombia

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Lei de Drogas: Análise Comparativa entre Brasil e Colômbia Drug Law: Comparative Analysis Between Brazil and Colombia”, lavrado pelas autoras Renata Xavier De Souza, Pesquisadora e Graduanda em Direito pela Faculdade Martha Falcão Wyden (FMF) – Manaus (AM); e Mônica Nazaré Picanço Dias, Pesquisadora, Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC.

Este artigo apresenta uma pesquisa jurídica comparada; abordando o histórico da legislação antidrogas do Brasil e da Colômbia, e suas respectivas leis vigentes mais usada em cada país, sendo assim será encontrado a aplicabilidade das leis antidrogas da República Federativa do Brasil e da República Geral da Colômbia abrangendo a punibilidade das leis n°11.343 de 23 de agosto de 2006 (Brasil) e a lei n° 30 de 31 de janeiro de 1986 (Colômbia). A pesquisa objetiva a escrita comparativa de modo a promover o alargamento do conhecimento jurídico a respeito das leis antidrogas.

Foi empreendido pelas autoras uma pesquisa bibliográfica contemplando revisão de artigos, revistas e periódicos atualizados, e em base de dados confiáveis.  Os estudos para o desenvolvimento do tema foram metodologicamente fundados em análise documental de fontes do Direito. Os dados obtidos pelo cotejo dessa investigação forneceram um conjunto de informações confiáveis para contribuir com a pertinência e solidez desse trabalho.

Como plano de trabalho, elegeu-se a metodologia comparativa de diferenças e semelhanças para descobrir, explorar informações no contexto da aplicação e punibilidade, e compreender as relações distintas e similares das leis antidrogas em sua sistematização organizacional a respeito da regulação normativa. Os dados dos países em estudo indicam em sua maior parte penas, multas e resseções, porém o modo como cada país lida com a posse, tráfico e uso das drogas é claramente expressa na lei e demonstra cenários distintos.

Para leitura, na íntegra, em P.D.F, clique no link a seguir:

 LEI DE DROGAS ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA (4).pdf (395127)