A Revista Acadêmica Online tem o prazer de apresentar o trabalho “Dinâmica de Transição da Economia Industrial para a Economia do Conhecimento”. O estudo é uma dissertação apresentada por Giuliano de Méroe perante a banca examinadora da PUC-SP, para obtenção do Mestrado em Administração de...
Ecos do Absolutismo Ibérico III - Crime de Falso Testemunho
Doutor Mário Villas Boas
Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo...
Na sequência das peças jurídicas de lavra do Doutor Mário Villas Boas, publicamos os Embargos de Declaração
opostos contra decisão proferida em Agravo Regimental,no bojo de Mandado de Segurança junto ao Supremo
Tribunal Federal, por vislumbrar o embargante a ocorrência de...
Na sequência das peças jurídicas lavradas pelo ilustre Dr. Mário Villas Boas, publicamos o Agravo Regimental interposto junto ao Supremo Tribunal Federal, contra decisão monocrática que extinguiu o Mandado Segurança sem apreciação de mérito.
Para letura da peça clique no link a...
A Revista Acadêmica Online divulga peça jurídica de lavra do Dr. Mário Villas Boas, contra ato do Supremo Tribunal Federal, que, em seu entender teria coarctado a atuação do Congresso Nacional num momento de intensa crise institucional, quando se cogita nada menos que o impeachment da...
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