V. IV N 23 nov/dez 2018

Prescrição Virtual – Aberração Jurídica ou Instrumento Válido para a Eliminação de Processos Inúteis

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Prescrição Virtual – Aberração Jurídica ou Instrumento Válido para a Eliminação de Processos Inúteis”, lavrado pelas autoras Sabrina Reis de Brito, Pesquisadora Graduanda no Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden...

Uma Análise Acerca da Amplitude do Dano Social no Contexto da Responsabilidade Civil

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Uma Análise Acerca da Amplitude do Dano Social no Contexto da Responsabilidade Civil”, lavrado pelos autores Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho, Pesquisador Graduando no Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão...

Leitura Fruição no Auxílio da Alfabetização e Letramento

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Leitura Fruição no Auxílio da Alfabetização e Letramento”, lavrado pela Professora Me. Roseli Prado Scorci Guize. A pesquisadora desse tem é Educadora Militante na Educação Infantil há nove anos, no município de Barueri, e...

A Imputabilidade do Psicopata Frente ao Direito Penal Brasileiro

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Imputabilidade do Psicopata Frente ao Direito Penal Brasileiro”, lavrado pelos autores Karina de Brito e Silva, Pesquisadora Graduanda do Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão – Manaus (AM); e João Batista,...

Possibilidade da Prisão Civil por Dívida Alimentar Devida à ex-Cônjuge

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado "Possibilidade da Prisão Civil por Dívida Alimentar Devida à ex-Cônjuge“, lavrado pela autora Giselle Gama Balbi. Pesquisadora, Administradora e Graduada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é Bacharel em Direito pela...

O Fenômeno da Pejotização e seus Aspectos Jurídicos e Doutrinários

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “O Fenômeno da Pejotização e seus Aspectos Jurídicos e Doutrinários”, lavrado pelos autores Rafael Moreira Furtado de Queiroz, Pesquisador Graduando em Direito pela Instituição de Ensino Superior Faculdade Martha Falcão Wyden...

A Ineficácia da Lei nos Crimes contra os Animais Domésticos e de Estimação

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Ineficácia da Lei nos Crimes contra os Animais Domésticos e de Estimação”, lavrado pelos autores Cézar Henrique Araújo Moura, Pesquisador Pós-Graduado em Gestão de Pessoas e Gestão Empresarial pela Faculdade Estácio,...

Adoção por Casais do Poliamor: Possibilidade Jurídica de Adoção no Poliamor

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Adoção por Casais do Poliamor: Possibilidade Jurídica de Adoção no Poliamor”, lavrado pelas autores Ana Gabriela Bruce Tupinambá, Pesquisadora Graduanda do Curso de Direito pela Faculdade Martha Falcão Wyden – Manaus (AM); e...

A Contagem do Prazo em Dias Úteis na Justiça do Trabalho Afronta o Princípio da Celeridade Processual e a Prestação da Efetiva Tutela Jurisdicional

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Contagem do Prazo em Dias Úteis na Justiça do Trabalho  Afronta o Princípio da Celeridade  Processual e a Prestação da Efetiva Tutela Jurisdicional”, lavrado pelos autores Isadora  Dutra Rebelo, Pesquisadora...

Política de Privacidade das Redes Sociais Quanto a Coleta de Dados para Veiculação de Anúncios

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Política de Privacidade das Redes Sociais Quanto a Coleta de Dados para Veiculação de Anúncios”, lavrado pelas autoras Hanna Ilê Moinhos Campos, Pesquisadora Graduanda do Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden –...

Duração Razoável do Processo e Prescrição Penal

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Duração Razoável do Processo e Prescrição Penal”, lavrado pelo autor Álvaro Araújo Lopes Neto, Pesquisador Graduando do Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden (FFM) – Manaus (AM); Acadêmico, tendo estagiado na 9º...

Análise sobre a Influência da Mídia nos Casos de Grande Comoção do Tribunal de Júri

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Análise sobre a Influência da Mídia nos Casos de Grande Comoção do Tribunal de Júri”, lavrado pelos autores Anna Beatriz de Menezes Lima, Pesquisadora Graduanda do Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden (FFM) –...

O Papel da Enfermagem nos Cuidados Paliativos em Idosos Oncológicos Uma Proposta Direcionada aos Profissionais de Enfermagem

A Revista Acadêmica Online, com prazer apresenta o trabalho intitulado “O Papel da Enfermagem nos Cuidados Paliativos em Idosos Oncológicos Uma Proposta Direcionada aos Profissionais de Enfermagem”, de lavra dos autores Douglas M.A De Abreu Pestana dos Santos, Neuropsicopedagogo, Especialista em...

Os Desafios Enfrentados ao Cumprimento da Regra de Ouro no Direito Financeiro Brasileiro

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Os Desafios Enfrentados ao Cumprimendo da Regra de Ouro no Direito Financeiro Brasileiro”, de lavra da autora Jéssica Beckman de Farias, Pesquisadora Graduanda do Curso de Direito pela Instituição Faculdade Martha Falcão Wyden...

Processo Penal: A Metodologia Utilizada no Procedimento Investigativo dos Crimes Cibernéticos e sua Presença nas Normas Vigentes

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Processo Penal: A Metodologia Utilizada no Procedimento Investigativo dos Crimes Cibernéticos e sua Presença nas Normas Vigentes”, de lavra dos autores Laís Dimas Saraiva de Oliveira, Pesquisadora Graduanda do Curso de Direito...

Tratamento Diferenciado das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações Efetuadas pela Administração Pública

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Tratamento Diferenciado das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações Efetuadas pela Administração Pública”, lavrado pelos autores Gabriel Pereira Marinho Lins, Pesquisador Graduando no Curso de Direito, pela Faculdade Martha...

A Importância do Postulado Kompetenz-Kompetenz e as Teorias de sua Relativização Baseado nos Efeitos de Suas Dimensões Positiva e Negativa

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Importância do Postulado Kompetenz-Kompetenz e as Teorias de sua Relativização Baseado nos Efeitos de Suas Dimensões Positiva e Negativa”, lavrado pelos autores Paulo Roberto Sales dos Reis, Pesquisador Graduando no Curso de...

Coparentalidade: Negociação da Criação do Filho

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Coperentalidade: Negociação da Criação do Filho”, lavrado pelos autores Francisco Paulino de Aguiar, Pesquisador Graduando no Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden (FFM) – Manaus (AM); e Penélope Lira, Docente e...

Sistema Penitenciário do Amazonas: Faculdade do Crime

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Sistema Penitenciário do Amazonas: Faculdade do Crime”, lavrado pelos autores Anderson dos Santos Alves, Pesquisador Graduando do Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden (FFM) – Manaus (AM); e Penélope A. Antony...

Os Aspectos Legais da Supressão de Áreas de Proteção Ambiental Decorrente de Ocupação Irregular

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Os Aspectos Legais da Supressão de Áreas de Proteção Ambiental Decorrente de Ocupação Irregular”, lavrado pelas autoras Larissa Marcelino de Souza, Graduanda do Curso de Direito pela Faculdade Martha Falcão Wyden – Manaus...

A Relação de Estágio e a Legalidade do Estágio Voluntário

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Relação de Estágio e a Legalidade do Estágio Voluntário”, lavrado pelos autores Ana Carolina, Graduanda do Curso de Direito pela Faculdade Martha Falcão Wyden – Manaus (AM); e Marcelo Grangeiro, Professor e Orientador;...

A Interferência da Mídia Televisiva no Direito Constitucional e sua Influência no Direito Penal: A Colisão de Direitos Fundamentais

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Interferência da Mídia Televisiva no Direito Constitucional e sua Influência no Direito Penal: A Colisão de Direitos Fundamentais”, de lavra dos autores Ilzi Rabelo Coelho Filho, graduando do Curso de Direito da Faculdade...

Os Dissídios Coletivos Diante da Lei nº 9.307/96

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Os Dissídios Coletivos Diante da Lei nº 9.307/96”, lavrado pelos autores Laís Viana Guimarães, pesquisadora, graduanda no curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden – Manaus (AM); e Darlan Benevides de Queiroz,...

A Lei Penal e a Impossibilidade de Diminuição da Pedofilia

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Lei Penal e a Impossibilidade de Redução da Pedofilia”, lavrado pelos autores Susy Darling Nascimento da Silva, pesquisadora acadêmica, graduanda no Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden – Manaus (AM); e...

Efeitos Processuais nas Ações de Curatela após a Criação da Lei Brasileira de Inclusão

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Efeitos Processuais nas Ações de Curatela após a Criação da Lei Brasileira de Inclusão”, lavrado pelas autoras Yeda Yukari Nagaoka, acadêmica graduanda no Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão Wyden Educacional – Manaus...

Audiência de Custódia como Salvaguarda de Direitos Fundamentais

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Audiência de Custódia como Salvaguarda de Direitos Fundamentais", lavrado pelos pesquisadores Ricardo Juarez da Silva Passos, Graduado em Administração pelo Centro Universitário do Norte – UNINORTE LAUREATE (2014), e Graduando...

Sistema Único de Segurança Pública – SUSP: Construção da Segurança ou Falta de Confiança na Comunidade?

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “Sistema Único de Segurança Pública – SUSP: Construção da Segurança ou Falta de Confiança na Comunidade?” lavrado pelo pesquisador Capitão PM/AM Carlos Alberto de Souza Britto. O autor é Graduado em Direito pela Faculdade...

Origem e Fundamentação da Exceção de Pré-Executividade e Seu Procedimento no Novo Código de Processo Civil

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “ Origem e Fundamentação da Exceção de Pré-Executividade e Seu Procedimento no Novo Código de Processo Civil “, de lavra das pesquisadoras Mariah Rosana Lents Gomes, Graduanda do Curso de Direito, pela Faculdade Martha Falcão...

Relevância Histórica da Gestaltpedagogia: Estudo Qualitativo das Influências Teóricas da Gestaltpedagogia em Aprendizagem no Ensino Superior Brasileiro

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado "Relevância Histórica da Gestaltpedagogia: Estudo Qualitativo das Influências Teóricas da Gestaltpedagogia em Aprendizagem no Ensino Superior Brasileiro", de lavra dos pesquisadores Maurício Antonio Veloso Duarte, Pós-Graduado,...

A Vulnerabilidade do Consumidor em Frente ao Contrato de Empréstimo Bancário

A Revista Acadêmica online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “A Vulnerabilidade do Consumidor Em frente ao Contrato de Empréstimo Bancário”, lavrado pelas autoras Ana Caroline da Silva Carneiro, pesquisadora graduando-se em Direito, pela Faculdade Martha Falcão Wyden; e Cynthia Costa de...

What´sApp como Meio Probatório nas Ações de Família

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado “ What´sApp como Meio Probatório nas Ações de Família”, lavrado pelas autoras Thaís Ribas Chicre, pesquisadora e acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão Wyden - Manaus/AM, cursando o oitavo período, com...

Processando o Processo de Criação : A Exposição do Percurso Criativo no Romance Nove Noites de Bernardo Carvalho

 A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado "Processando o Processo de Criação: A Exposição do Percurso Criativo no Romance Nove Noites de Bernardo de Carvalho", lavrado pela autora Joanita Baú de Oliveira. A pesquisadora é Doutoranda em Letras do Programa de...

Os Processos de Comunicação em Saúde-Doença

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado "Os Processos de Comunicação em Saúde Doença", lavrado pelos autores Robson Stigar, Doutor em Ciência da Religião; Mestre em Ciência da Religião; MBA em Gestão Educacional; Especialização em Educação, Tecnologia e Sociedade;...

A Destituição do Poder de Família Decorrente de Crimes de Violência Perpetuado pelo Titular: Ampliação de suas Hipóteses pela Lei N° 13.715/2018

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intituado " A Destituição do Poder de Família Decorrente de Crimes de Violência Perpetuado pelo Titular: Ampliação de suas Hipóteses pela Lei Nº 13.715/2018", lavrado pelas autoras Talita Bastos Loureiro Ramos, Acadêmica do 8º...

Multiparentalidade na Ordem Jurídica Brasileira: Aspectos Legais do seu Reconhecimento

A Revista Acadêmica Online, com prazer apresenta o trabalho intitulado "Multiparentalidade na Ordem Jurídica Brasileira: Aspectos Legais do seu Reconhecimento", lavrado pelas pesquisadoras Márcia Cristina da Silva Mouzinho,  Acadêmica do 8º período do Curso de Direito da Faculdade...

Os Entraves para Receber Alunos com Necessidades Educativas Especiais no Processo de Ensino-Aprendizagem na Escola Reynaldo Ramos Saldanha da Gama no Município de Embu da Artes - São Paulo

A Revista Acadêmica Online, com prazer, apresenta o trabalho intitulado "Os Entraves para Receber Alunos com Necessidades Educativas Especiais no Processo de Ensino-Aprendizagem na Escola Reynaldo Ramos Saldanha da Gama no Município de Embu da Artes - São Paulo", lavrado pela Professora Ana Paula...