A Responsabilidade Civil Societária: uma análise do business judgment rule no direito brasileiro

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “A Responsabilidade Civil Societária: uma análise do business judgment rule no direito brasileiro"  de lavratura dos (as) autores (as) Marlon Costa de  Albuquerque Júnior, pesquisador do Centro Universitário Luterano de Manaus. Graduando em Direito, sob supervisão do Professor Orientador João Chaves Boaventura.

Esta, a síntese do estudo:

O presente trabalho busca analisar a business judgment rule e sua aplicação no direito brasileiro. A regra em questão é a ferramenta essencial na condução dos negócios dos administradores das sociedades empresárias, dado que limita o nível de intervenção dos julgadores e evitar que aqueles sejam indevidamente responsabilizados por suas decisões, as quais não estão, a princípio, sujeitas a uma segunda análise judicial ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). São apresentados os limites em que é admitida a intervenção do Poder Judiciário ou Executivo (da CVM), evitando que os julgadores tenham poderes ilimitados para substituir a avaliação do administrador. Os deveres dos administradores, vistos estes como standards básicos de atuação são abordados aqui de forma simples e clara para o leitor.

Nota do Editor:

O corpus da revisão bibliográfica, basilarmente é composto de textos no domínio da investigação em Educação, privilegiando recortes como a relação Família, Escola e Aprendizagem; Educadores e Pais; A família diante das dificuldades escolares dos filhos, bem como estudos que abordam tratamento das questões familiares.

O trabalho a nós proporcionado marca a construção de sentido que confere às relações transindividuais entre família, educadores e launos, mercê da contribuição que oferece no sentido que lhe é atribuído. Há várias modalidades pelas quais há construção desse sentido pela conjunção dos saberes e experiências mais diversas. A questão é complexa, e os enfoques abordados estimularão (bem como exigirão) mais pesquisas concernentes à questão emblemática da Educação.

 Congratulamos com os autores (as) pelo trabalho - digno por suas qualidades-,  às Ciências Jurídicas, Econômicas e Social.

Paz e Bem!

Para leitura na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient10262020.pdf (191458)