MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, BASE 334 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, BASE 334 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS" de lavratura dos pesquisadores:  Gesiel Rodrigues da Silva, Maria dos Reis Ribeiro Guida.

Esta investigação trata do contexto da Conciliação, tendo como base o Art. 334 do Novo Código de Processo Civil e consequentemente analisa suas potencialidades para lidar com a problemática do precário acesso à Justiça. O problema de pesquisa surge mediante a morosidade dos processos e a falta de acesso à justiça, a mediação e conciliação é o melhor meio para a solução de conflitos e consequentemente superar os obstáculos do acesso à Justiça no contexto brasileiro? A hipótese é totalmente positiva, haja vista que a prática conciliatória da mesma acontece, no geral, como uma busca pelo melhoramento no sistema judicial brasileiro. Ademais, este trabalho tem como objetivo analisar o contexto da conciliação e mediação com base no art. 334 do Novo Código de Processo Civil. Sendo assim, o primeiro capítulo trata sobre a questão da crise do Poder Judiciário e possíveis falhas existentes no presente modelo de justiça brasileiro. Para isso, antes, precisa ser comentado sobre o acesso à Justiça como fenômeno jurídico global, fazendo menção sobre o conceito, os obstáculos que são encontrados nesse atual momento. Em seguida, o acesso à Justiça será exposto em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e esse capítulo se encerra falando sobre um breve diagnóstico qualitativo e quantitativo do atual panorama do Poder Judiciário. No segundo capítulo, são tratados elementos como: métodos alternativos de Resolução de Conflitos e o Acesso à Justiça; a Conciliação no Código de Processo Civil de 1973; o Movimento pela Conciliação e a Cultura da Conciliação. No terceiro e último capítulo, foi realizada uma investigação bibliográfica sobre a previsão legal do conteúdo da conciliação em consonância com o Novo Código de Processo Civil. Enfim, verifica-se com olhar muito positivo a hipótese inicial na medida que a via conciliatória surge como principal e mais adequado instrumento para superar os obstáculos ao acesso efetivo à justiça.

Palavras-chave: Conciliação. Acesso à Justiça. Novo Código de Processo Civil. Poder Judiciário.

ABSTRACT: This investigation deals with the context of the Conciliation, based on Article 334 of the New Code of Civil Procedure and consequently analyzes its potentialities to deal with the problem of precarious access to justice. The research problem arises through the slowness of the processes and the lack of access to justice, mediation and conciliation is the best means for the solution of conflicts and consequently to overcome the obstacles of access to Justice in the Brazilian context ?. The hypothesis is totally positive, given that the conciliatory practice of the same happens, in general, as a search for improvement in the Brazilian judicial system. In addition, this work aims to analyze the context of conciliation and mediation based on art. 334 of the New Code of Civil Procedure. Thus, the first chapter deals with the issue of the crisis of the Judiciary Power and possible flaws in the present model of Brazilian justice. For that, before, it must be commented on the access to Justice as a global juridical phenomenon, making mention of the concept, the obstacles that are found in this current moment. Next, access to justice will be exposed in accordance with the Federal Constitution of 1988 and this chapter concludes by talking about a brief qualitative and quantitative diagnosis of the current panorama of the Judiciary Power. In the second chapter, elements such as: Alternative methods of Conflict Resolution and Access to Justice are dealt with; The Conciliation in the Code of Civil Procedure of 1973; The Movement for Conciliation and the Culture of Conciliation. In the third and last chapter, a bibliographical investigation was carried out on the legal prediction of the content of the conciliation in line with the New Code of Civil Procedure. Finally, the initial hypothesis is very positive considering the conciliatory path as the main and most adequate instrument to overcome obstacles to effective access to justice.

Keywords: Conciliation. Access to justice. New Code of Civil Procedure. Judicial power.

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