Equidade de Gênero na Política e o Neoconstitucionalismo Brasileiro: Diálogos Insurgentes

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “ Equidade de Gênero na Política e o Neoconstitucionalismo Brasileiro: Diálogos Insurgentes",  de lavratura da autora Lene Miler Calheira Bonfim. Em ordem de apresentação curricular, a pesquisadora é: Lene, Estudante de Direito – Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Esta, a síntese do estudo:

O presente artigo tem a pretensão de discutir o direito à equidade de gênero no âmbito do neoconstitucionalismo brasileiro ante o quadro de sub-representação política feminina. Objetiva abordar como a cultura patriarcal atua nas instâncias de dominação subjetiva e objetiva com o intuito de perpetuar um espaço moralmente discriminado à mulher, conforme a introdução de enunciados e discursos androcêntricos que dificultam o empoderamento político feminino e legitimam a resistência à efetivação de um sistema político emancipatório e igualitário. Resulta de pesquisa exploratória de natureza bibliográfica e documental, consoante a uma abordagem qualitativa. Analisa o artigo 10, §3º, da Lei nº 9504/97, enquanto mecanismo de promoção da equidade de gênero, não só amparado constitucionalmente, como preceituado nos tratados e convenções internacionais, os quais o Brasil é Estado-parte. Conclui que em um universo jurídico e social dominado por um ideário masculino, um preceito normativo que vise a equiparação de gênero na política é instrumento que se faz necessário para a reparação de um gap histórico.

Glosa Editorial:

Congratulamos com a autora pela preparação cuidadosa, análise e refinamento do trabalho ofertado, o qual fornece amplo material para enriquecer o pensamento e reflexão, dos leitores que se prestarem a examinar e meditar sobre os conceitos de Direito, Direitos Humanos, Direito Político, e ramos do Direito Civil, Sociologia do Trabalho, e os diferentes lugares que a mulher ocupa na sociedade, academia e mercado, em questões de representatividade e seu posicionamento. Ao se colocar o desafio de pensar um mundo mais justo, as razões da autora, nesta produção são movidas por ideais igualitários e democráticos.

Paz e Bem!

Para leitura, na íntegra, em PDF, clique no link a seguir:

artcient0010102020.pdf (293371)