OS REFLEXOS DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE AS MICROEMPRESAS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA

A Revista Acadêmica Online, com prazer, introduz o estudo intitulado “OS REFLEXOS DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE AS MICROEMPRESAS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA" de lavratura do pesquisador:  Francisco Sousa da Silva.

É objetivo deste trabalho apresentar os reflexos da alta carga tributária que contribui para o fechamento das microempresas no ramo alimentício de Imperatriz-MA. Para atingir tal finalidade foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o problema em questão. Quanto aos procedimentos metodológicos este artigo é de revisão bibliográfica, fundamentada em livros, na legislação através de resoluções e normas do Ministério da Fazenda, e artigos científicos já publicados sobre o tema em questão, bem como as teorias mais conhecidas sobre a temática em questão.  Para que um Estado possa reduzir sua carga tributária faz-se necessário uma melhor gestão a fim de alocar melhor seus recursos. Ao discorrer sobre carga tributária faz-se necessário harmonizar a necessidade que o Estado tem em arrecadar com a necessidade de minimizar o efeito nocivo da tributação sobre a competitividade dos setores produtivos. Os tributos transferem recursos dos indivíduos para o governo, compete aos entes federativos o direito de legislar sobre seus tributos, sendo assim, a União estabelece suas alíquotas e bases tributárias para o IPI, PIS/PASEP e COFINS; os municípios fazem o mesmo com relação ao ISS e o Estado também estabelece suas alíquotas e bases tributárias para o ICMS. Nesta pesquisa observou-se que um planejamento tributário deve ser realizado por parte das empresas; a maioria das empresas necessita contratar um escritório de contabilidade para tratar de assuntos referentes aos seus tributos devidos; o regime de tributação é diversificado.

Palavras-chave: Carga tributária. Tributo. Imposto. Serviços.

ABSTRACT

The objective of this work is to present the consequences of the high tax burden that contributes to the closure of micro-enterprises in the food sector in Imperatriz-MA. To achieve this purpose, a bibliographical research was carried out on the problem in question. Regarding the methodological procedures, this article is a bibliographical review, based on books, legislation through resolutions and standards of the Ministry of Finance, and scientific articles already published on the subject. in question, as well as the best-known theories on the topic in question. For a State to reduce its tax burden, better management is necessary in order to better allocate its resources. When discussing the tax burden, it is necessary to harmonize the State's need to collect tax with the need to minimize the harmful effect of taxation on the competitiveness of productive sectors. Taxes transfer resources from individuals to the government, the federative entities have the right to legislate on their taxes, therefore, the Union establishes its tax rates and bases for IPI, PIS/PASEP and COFINS; municipalities do the same in relation to the ISS and the State also establishes its rates and tax bases for the ICMS. In this research it was observed that tax planning must be carried out by companies; most companies need to hire an accounting firm to deal with matters relating to their taxes due; the taxation regime is diverse

Keywords: Tax burden. Tribute. Tax. Services.

Para a leitura em PDF, clique no Título Abaixo:
OS REFLEXOS DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE AS MICROEMPRESAS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA.pdf (205695)

CLIQUE AQUI para acesso ao certificado